O Ouse sempre se propôs a realizar um trabalho personalizado e inclusivo para seus alunos e seguidores, no intuito de oferecer um serviço de qualidade e acessível. O Ouse assim criou o programa de bolsas de estudos integrais para pessoas com deficiência (O Ouse para Todas as Pessoas) e o programa de bolsas para alunos financeiramente hipossuficientes (O Ouse ao Seu Lado). Não satisfeito, agora, o Ouse resolveu unificar e ampliar o seu programa de bolsas, criando um programa de bolsas também para afrodescendentes e para indígenas (O Ouse Plural), o que gerou o Ouse Sonhar, projeto completo de bolsas integrais de estudo para minorias, visando a promover inclusão social e cidadania, através do acesso a cursos e, consequentemente, à vida como profissional concursado do mundo jurídico. Vamos a cada um dos seguimentos do Ouse Sonhar:

I - REGULAMENTO DO OUSE AO SEU LADO

Ouse ao Seu Lado tem como meta destinar bolsas a alunos financeiramente hipossuficientes, visando a promover inclusão social e cidadania, através do acesso a cursos e, consequentemente, à vida como profissional concursado do mundo jurídico. As regras para participar são:

1 – Para cada curso promovido pelo Ouse Saber, serão oferecidas 2 (duas) bolsas para pessoas consideradas financeiramente hipossuficientes, sendo consideradas enquadradas nessa condição as pessoas que atendem aos requisitos previstos na Resolução nº 133 da Defensoria Pública da União, aqui, utilizada por analogia.

2 – Considera-se pessoa economicamente necessitada a pessoa natural integrante de núcleo familiar cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que deve ser demonstrado pela apresentação de documentos comprobatórios nos termos abaixo expostos.

3 – Para fins deste Projeto, considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros   do   núcleo   familiar, incluindo-se   os   valores   percebidos a título de alimentos e admite-se a existência de núcleos familiares distintos vivendo sob o mesmo teto.

4 – O candidato à bolsa deverá, da data de lançamento do curso até 2 (dois) dias antes de seu início, enviar e-mail para, indicando especificadamente o curso de interesse, apresentando: a) o formulário abaixo preenchido; b) Cópia do seu documento de identidade e dos demais integrantes do grupo familiar; c) Cópia do seu CPF e dos demais integrantes do grupo familiar; d) Comprovante de Residência; e) Comprovantes de Renda mensal de todos os integrantes do grupo familiar; f) Demais documentos que demonstrem a parentalidade ou o convívio na mesma residência.

5 - Os interessados, caso entendam necessário, podem escrever no e-mail texto relatando a sua história e as razões pelas quais a bolsa lhes seria importante. Esse relato é facultativo.

6 – Presumem-se de imediato hipossuficientes aqueles que integram núcleo familiar em que uma ou mais pessoas são beneficiárias do programa bolsa família ou do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), devendo, neste caso, ser necessariamente comprovado documentalmente o parentesco ou coabitação. As pessoas enquadradas nesta hipótese têm direito de preferência sobre as demais em caso de multiplicidade de interessados.

7 – O Ouse avaliará a documentação apresentada, podendo submeter a documentação à coordenação do curso, triando as pessoas que se enquadrem no conceito de hipossuficiência.

8 – Ressalvado o disposto no ponto 6, parte final, acima, caso o número de pessoas hipossuficientes aprovadas pela triagem seja maior que 2 (dois), será realizado sorteio pela Equipe Ouse para a definição dos beneficiados pelas bolsas.

9 – A Equipe Ouse, posteriormente, irá divulgar os selecionados pelo Perfil de Instagram do Curso (@ousesaber) e entrará em contato via WhatsApp e/ou e-mail apenas com os beneficiários das bolsas.

10 – O presente regulamento e o benefício por ele criado não se aplicam aos acompanhamentos personalizados (formulação de plano de estudos) ou cursos que tragam consigo tais espécies de acompanhamento, assim como não se aplicam aos cursos de provas orais. Nesses casos, o Ouse poderá, eventualmente, estabelecer o benefício de forma específica, caso, em que haverá divulgação pelo Instagram do Curso (@ousesaber).

11 - Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Ouse Saber.

Portanto, amigos, o Ouse os convida a divulgar este projeto, a fim de possibilitar o acesso ao maior público alvo possível e fortalecer a rede de direitos assegurados às pessoas hipossuficientes!

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II - REGULAMENTO DO OUSE SABER PARA TODAS AS PESSOAS

Inspirando-se na Lei 13.146/15, o Ouse buscou contribuir para a garantia e promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua real inclusão social e cidadania, por intermédio do Projeto de Bolsas para Pessoas com Deficiência, com vistas a facilitar seu acesso aos cursos e, consequentemente, à vida como profissional concursado do mundo jurídico. As regras para participar são:

1 – Para cada curso promovido pelo Ouse Saber, serão oferecidas 2 (duas) bolsas para pessoas com deficiência, atendidos os requisitos legalmente aplicáveis às normas que regulam tais cotas no âmbito dos concursos públicos e as disposições do Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei 13.146/15).

 

2 – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, o que deve ser demonstrado pela apresentação de documentos comprobatórios de que a pessoa se enquadra nas hipóteses do §1º do Art. 2º da Lei 13.146/15. 

 

3 – O candidato à bolsa deverá, da data de lançamento do curso até 2 (dois) dias antes de seu início, enviar e-mail para, indicando especificadamente o curso de interesse, apresentando: a) o formulário abaixo preenchido; b) Cópia do Documento de Identidade; c) Cópia do CPF; d) Comprovante de Residência; e) Documentos Médicos e demais documentos comprobatórios nos termos do §1º do Art. 2º da Lei 13.146/15.

 

4 – O Ouse avaliará a documentação apresentada, podendo submeter a documentação à Equipe Médica do curso, triando as pessoas que se enquadrem no conceito legal de pessoa com deficiência.

 

5 – Caso o número de pessoas com deficiência aprovados pela triagem seja maior que 2 (dois), será realizado sorteio pela Equipe Ouse para a definição dos beneficiados pelas bolsas.

 

6 – A Equipe Ouse irá, posteriormente, divulgar os selecionados exclusivamente pelo Perfil de Instagram do Curso (@ousesaber) e entrando em contato via WhatsApp apenas com os beneficiários das bolsas.

 

7 – O presente regulamento e o benefício por ele criado não se aplica aos acompanhamentos personalizados (formulação de plano de estudos) ou cursos que tragam consigo tais espécies de acompanhamento, assim como não se aplica aos cursos de provas orais. Nesses casos, o Ouse poderá, eventualmente, estabelecer o benefício de forma específica, caso, em que haverá divulgação pelo Instagram do Curso (@ousesaber).

 

8 - Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Ouse Saber.

Portanto, amigos, o Ouse os convida a divulgar este projeto, a fim de possibilitar o acesso ao maior público alvo possível e fortalecer a rede de direitos assegurados às pessoas com deficiência, pois este é um dever de toda a sociedade!

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III - REGULAMENTO DO OUSE PLURAL

O Ouse, buscando contribuir para a democratização do acesso às carreiras jurídicas, cria o Ouse Plural para conferir Bolsas para Pessoas Afrodescendentes ou Indígenas, com vistas a facilitar seu acesso aos cursos e, consequentemente, à vida como profissional concursado do mundo jurídico. As regras para participar são:

1 – Para cada curso promovido pelo Ouse Saber, serão oferecidas 2 (duas) bolsas para pessoas afrodescendentes e 2 (duas) bolsas para pessoas indígenas, atendidos os requisitos legalmente aplicáveis às normas que regulam tais cotas no âmbito dos concursos públicos (Lei 12.990/14).

 

2 – Consideram-se negras as pessoas pretas e pardas nos termos da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Consideram-se indígenas os integrantes de comunidades cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou aqueles que descendem de populações que habitavam o país na época da conquista ou da colonização e conservam suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas nos termos da OIT nº. 169. 

 

3 – O candidato à bolsa deverá, da data de lançamento do curso até 2 (dois) dias antes de seu início, enviar e-mail para, indicando especificadamente o curso de interesse, apresentando: a) o formulário abaixo preenchido; b) Cópia do Documento de Identidade COM FOTO; c) Cópia do CPF; d) Comprovante de Residência; e) Quaisquer documentos comprobatórios da condição de negro ou indígena.

 

4 – O Ouse deixa claro que o critério de avaliação para a definição da condição de negro ou indígena é a heteroidentificação, nos termos da jurisprudência do STF (“É legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação” – ADC nº. 41), mediante a análise da documentação apresentada pelo candidato, podendo a Equipe do Ouse buscar informações acessórias como acesso a redes sociais, documentos de ascendentes ou descendentes.

 

5 – Caso o número de pessoas negras ou indígenas aprovados pela triagem seja maior que 2 (dois) por área, será realizado sorteio pela Equipe Ouse para a definição dos beneficiados pelas bolsas.

 

6 – As vagas destinadas a candidatos negros e indígenas são incomunicáveis entre si ou entre as demais áreas do Ouse Sonhar.

 

7– A Equipe Ouse poderá, posteriormente, divulgar os selecionados exclusivamente pelo Perfil de Instagram do Curso (@ousesaber) e entrará em contato via WhatsApp apenas com os beneficiários das bolsas para informar a habilitação para a bolsa.

 

8 – O presente regulamento e o benefício por ele criado não se aplica aos acompanhamentos personalizados (formulação de plano de estudos) ou cursos que tragam consigo tais espécies de acompanhamento, assim como não se aplica aos cursos de provas orais. Nesses casos, o Ouse poderá, eventualmente, estabelecer o benefício de forma específica, caso, em que haverá divulgação pelo Instagram do Curso (@ousesaber).

 

9 - Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Ouse Saber.

Portanto, amigos, o Ouse os convida a divulgar este projeto, a fim de possibilitar o acesso ao maior público alvo possível e fortalecer a rede de direitos assegurados às pessoas negras e indígenas, pois este é um dever de toda a sociedade!

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